Reunião das comissões nesta terça-feira (09) recebe o secretário de Educação Elmo Alves
Reunião das comissões. Foto: Cleginaldo Pereira
Aos 09 (Nove) dias do mês de Maio do ano de 2023 às 8h. Reuniram-se na sala das comissões o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Adailton José Targino, Jurídico na pessoa do Advogado Ranswagner Noronha e os vereadores Filipe Gustavo, Railton Diógenes, Edinarte Silveira e Charton Rêgo.
O objetivo foi apresentar relatório de visitas técnicas realizadas pela Comissão de Obras composta pelos vereadores Laete Oliveira, Adailton Targino e Andreazo Alves.
Recebemos o Senhor Elmo Alves Secretário de Educação do Município trazendo informações acerca do livro Didático. Além da emissão de pareceres técnicos sobre as matérias protocoladas na comissão:
PROJETO DE LEI Nº 366/2023 – AUTOR VEREADOR JÚNIOR SOUZA – MDB – Institui a semana “CRIANÇAS SALVAM VIDAS” nas Escolas Públicas Municipais de Apodi e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 364/2023 – AUTOR VEREADOR ADAILTON TARGINO – MDB – Altera e acresce dispositivos na Lei complementar Nº 016, de 04 de Abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN).
PROJETO DE LEI Nº 362/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Dá denominação de Rua José Hilário da Costa na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi/RN e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023 – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências.
Assim sendo esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação decide pela Constitucionalidade, Juridicidade e Técnica Legislativa, motivo pelo qual, à vista do Regimento Interno desta Casa. As matérias encontram-se aptas para a sua apreciação em Plenário.
Como mais nada havia a ser tratado, Adailton José Targino, presidente da CCJ, lavrei a presente ata que segue assinada por mim, pelo presidente da Câmara vereador Júnior Souza e pelo advogado Dr. Ranswagner representando o Jurídico da Câmara Municipal de Apodi e vereadores presentes.
