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Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (27/6/2024)

por Jânio Duarte publicado 01/07/2024 11h55, última modificação 01/07/2024 14h55
Matérias para serem apreciadas / votadas / encaminhadas.
Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (27/6/2024)

Sessão ordinária. (Foto: Carlos Júnior)

PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.


PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.


PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DA COMISSÕES DIA 25 DE JUNHO DE 2024.


PROJETO DE LEI Nº. 558/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.


PROJETO DE LEI Nº. 559/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSD - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO SÍTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


PROJETO DE LEI N° 560/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇAMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.


PROJETO DE LEI Nº. 561/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.


PROJETO DE LEI Nº. 562/2024 – AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.


PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - INSTITUI A MEDALHA PASTOR JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.


REQUERIMENTO N° 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE 2023.


REQUERIMENTO N° 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023.


MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - A SENHORA ANA BEATRIZ MAIA MELO, PELO NOTÁVEL SERVIÇO SOCIAL PRESTADO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E PELO SIGNIFICATIVO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.


MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON REGO-MDB – A SENHORA MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS E SILVA, EMPRESÁRIA NO RAMO DA INDÚSTRIA DA CAL NO DISTRITO DE SOLEDADE, PELOS MUITOS BENEFÍCIOS QUE RETORNAM A SOCIEDADE APODIENSE POR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA “COM CAL APODI-RN”.


INDICAÇÃO Nº 874/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ABIU (BAIRRO COHAB).


INDICAÇÃO Nº 875/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA.


INDICAÇÃO Nº 876/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS SÍTIOS MUCAMBO E TRAÍRAS.


INDICAÇÃO Nº 877/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA E REGIÃO DA PEDRA.

PARA INFORMAR
PROJETO DE LEI Nº 388/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB- ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INSERIR UM(A) INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL. ENCAMINHADA AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE JUNHO DE 2023. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA N.º 389/2024-GP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: ART. 1º - FICA DECRETADO O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI/RN, QUE VIGERÁ DO DIA 1º DE JULHO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024; ART. 2º - OS SERVIDORES CUMPRIRÃO HORÁRIO DE FORMA PRESENCIAL/REMOTA DAS 7H ÀS 12H, OU EM DIA E HORÁRIO DIVERSOS DE ACORDO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA; PARÁGRAFO ÚNICO. TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O HORÁRIO DEFINIDO NO CAPUT DO ARTIGO ANTERIOR; ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA DE APODI

PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br/

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