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Resumo da sessão ordinária nesta quinta-feira (24/08/23)

por Jânio Duarte publicado 25/08/2023 10h51, última modificação 25/08/2023 10h51
Matérias para serem despachadas e encaminhadas as comissões
Resumo da sessão ordinária nesta quinta-feira (24/08/23)

Sessão ordinária. (Foto: Cleginaldo Pereira)

PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.

PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS. 

PROJETO DE LEI Nº 420/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMPANHIA DE ÁGUAS DE APODI E A ELA CONCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 422/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 423/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR CHARTON RÊGO - DESTINADA Á INSTALAÇÃO DE ADUTORA DO P A MILAGRES.

TRIBUNA POPULAR
LIDIA EMANUELY – Presidente do Núcleo de Artesanato de Apodiense – NUCART – Pra fazer a apresentação do Projeto do 1º Festival de Artesanato de Apodi-FESTART que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2023 em Apodi-RN. Uso da Tribuna Popular na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 380/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 407/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N° 209/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


REQUERIMENTO N° 187/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - que se digne em visita a Empresa Leite ILA, localizada no Bairro Pequé, no município de Apodi-RN, no intuito de apurar denúncia dos moradores prejudicados pela existência de fossa séptica a céu aberto.


REQUERIMENTO Nº 190/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA –SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Cópias das licitações das empresas vencedoras no fornecimento de pneus, peças e serviços de toda frota da PMA dos anos 2021 e 2022 como também todas as cópias dos processos de pagamentos e cópias das notas fiscais.


REQUERIMENTO N° 191/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas.


MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhorita LANA REBECA CÂMARA NORONHA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Senhorita ANA LUIZA TARGINO BANDEIRA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF.


MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Ao senhor JOSÉ ERIC DA SILVA QUEIROZ, técnico administrativo em educação do IFRN Campus Apodi e orientador do Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Zildete Keila da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Keila Ferreira é filha de Luís Ferreira Neto e Zita Maria da Silva Ferreira, é casada com Marcos Gil da Costa Oliveira. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Marcos Gil da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Marcos Gil é filho de Francisco Edimar de Oliveira e Antônia Gidelia da Costa, é casado com Zildete Keila da Silva Ferreira. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local.

MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor GILSON LEITE DE OLIVEIRA, ocorrido recentemente - Professor Gilson Leite foi músico da Banda de Música Antônio de Pádua Leite e atuava como Professor de Língua Inglesa na rede estadual e municipal de ensino do município de Apodi-RN.

INDICAÇÃO N° 753/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos e equipe responsável fazer a instalação de luminárias do Poço de Isauro até o Distrito de Soledade.

INDICAÇÃO N° 754/2023 - AUTOR RAILTON DIOGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para alinhar alguns postes de iluminação, que estão inclinados, no intuito de evitar futuras quedas dos mesmos e acidentes com terceiros.

INDICAÇÃO N° 755/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito um calçamento na rua Galdino Matias de Souza. 

INDICAÇÃO N° 756/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Moésio Holanda (Bacurau 1). 


INDICAÇÃO N° 757/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito um memorial para os falecidos pela COVID-19 na praça Robson Lopes, a qual está em reforma. 


INDICAÇÃO N° 758/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transportes, iluminação com lâmpadas de led do corredor saindo do Bairro Cruz de Alma, passando pela secretaria de agricultura, incluído o corredor que dá acesso ao Bairro Garilândia, até as proximidades das Bacias do Saneamento Básico na localidade de Barro Vermelho no município de Apodi/RN. 


INDICAÇÃO N° 759/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar Reforma das Paradas de Ônibus-Distrito de Melancias. Levando em conta que as mesmas se encontram com rachaduras nos bancos e piso, teto deteriorado, sem cores e acúmulo de mato e lixo em volta das mesmas (fotos em anexo). 


INDICAÇÃO N° 760/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que junto a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município, seja designado uma Equipe com Máquinas para a revitalização das estradas vicinais que ligam o Distrito de Melancias com as comunidades vizinhas, visto que os caminhos, apresentando levadas e buracos, causando más condições para o trafego.


INDICAÇÃO N° 761/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar uma Reforma na UBS -Unidade Básica de Saúde de Melancias. Levando em conta que a mesma se encontra com a maioria de suas portas danificadas, banheiro sem porta, paredes com infiltração e rachaduras, lâmpadas queimadas, problema na central de ar da recepção, vasos sanitários, pias, torneiras e registros precisando de reparo, móveis precisando de manutenção, e faixada perdendo as cores.

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