Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (7/12/23)
Sessão ordinária. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 486/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU SOCIOAFETIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADOS DE SUA FAMÍLIA NATURAL POR DECISÃO JUDICIAL
PROJETO DE LEI N° 487/2023 - AUTOR COSTINHA - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE DE PAULA DANTAS LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I NO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
PROJETO DE LEI N° 491/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.852,81 (CENTO E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
PROJETO DE LEI N° 492/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMARIA – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI N° 493/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO APODIENSE NO MUNICÍPIO DE APODI A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO.
PROJETO DE LEI N° 495/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI – SINTRAPMA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL RECREATIVA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI.
PROJETO DE LEI N° 496/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS REUNIDOS: BICO TORTO, PONTA D’ÁGUA E LAGOA REDONDA - CCSBT.
PROJETO DE LEI N° 497/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI.
PROJETO DE LEI N° 498/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO AMIGOS DO LAJEDO DE SOLEDADE – FALS.
PROJETO DE LEI N° 047/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES, QUE OFERECEM RISCOS A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APODI, DE SUA IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DO ANIMAL EM ESTABELECIMENTO RESIDENCIAL, ENTRE OUTROS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – AO PR. DAVID MARROQUE TEIXEIRA, PELOS NOTÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA IGREJA DE CRISTO, GUIANDO-NOS COM SABEDORIA, COMPROMISSO E DEDICAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – A IGREJA DE CRISTO NO BRASIL PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, SENDO UM FAROL DE FÉ, ESPERANÇA E AMOR, INSPIRANDO E GUIANDO OS CORAÇÕES DAQUELES QUE BUSCAM ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL. SEU COMPROMISSO COM A COMPAIXÃO, SERVIÇO E VALORES FUNDAMENTAIS TEM SIDO UMA FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA TODOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – A SENHORA KEILA SIMÉIA DE MELO TEIXEIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO. SUA HABILIDADE EM COORDENAR DIVERSOS EVENTOS, ALÉM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA VALIOSA EM VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA IGREJA DE CRISTO EM APODI. DIANTE DO SEU SERVIÇO EXEMPLAR, QUE REFLETE AMOR, DEVOÇÃO E UM COMPROMISSO NOTÁVEL COM A IGREJA.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB; SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES - AO SENHOR VALDEMBERG FARIAS MORAIS (BERG MOTOS) PELA ORGANIZAÇÃO GRANDE FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS EM APODI-RN. BERG MOTOS COMO É MAIS CONHECIDO, REALIZA ANUALMENTE O GRANDE EVENTO DE MOTOCROSS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA E INCENTIVANDO O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
INDICAÇÃO Nº 818/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PINDOBA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN.
INDICAÇÃO Nº 819/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMADAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN.
