Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (19/10/23)

MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS

PROJETO DE LEI N° 459/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 464/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 426/2023 - AUTOR ADAILTON ATRGINO - MDB - DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO RECEBEU UMA NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DO ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HTTPS://SAPL.APODI.RN.LEG.BR/MATERIA/1101 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS," CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC. RETIRADA DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUERIMENTO N° 202/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA/RN, no sentido: Solicitar que seja realizado mutirão para realizar a emissão da Dispensa de Licença Ambiental.

REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no portal da chapada são de responsabilidade do Município, informando a localização e tamanho do mesmo.

REQUERIMENTO Nº. 204/2023 - AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem ao atual Prefeito e a todos os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do município de Apodi-RN.

MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CANINDÉ TÔRRES - MDB - Pelo falecimento do Apodiense JOSÉ EGILVACIR DA SILVA, mais conhecido por VACI, ocorrido recentemente em Cuiabá.

INDICAÇÃO N° 789/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar a poda das arvores na escola Lindaura Silva e retirada do cupim.

INDICAÇÃO N° 790/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração dos banheiros da Escola Municipal Lindaura Silva.

INDICAÇÃO N° 791/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de mato na rua Sete de Setembro.

INDICAÇÃO N° 792/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Prefeitura Municipal de Apodi se digne em apresentar um projeto que objetive solucionar os graves problemas ocasionados pelas fumaças oriundas do lixão no município de Apodi-RN.