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Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (14/12/23)

por Jânio Duarte publicado 18/12/2023 13h46, última modificação 18/12/2023 13h46
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (14/12/23)

Sessão ordinária do dia 14/07/23. (Foto: Jânio Duarte/CMA)

PARECER DO TCE/RN DAS CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2014 EX-PREFEITO FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO REFERENTE AO PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). REJEITADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA MARIA RITA DA COSTA MORAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 500/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA LIMA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA CIDADE DE APODI-RN. 


PROJETO DE LEI N° 497/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI.


PROJETO DE LEI N° 494/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE RESERVA DE DOMÍNIO PÚBLICO NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 405, DO KM 72 AO 82, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE APODI/RN, BAIRRO BICO TORTO E DISTRITO DE MELANCIAS, PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB – AO SENHOR ANTÔNIO OLINTO FILHO – OLINTO POTIGUAR – PELA BRILHANTE CARREIRA DE CANTOR E COMPOSITOR NO CENÁRIO NACIONAL; E TAMBÉM ENALTECENDO A CIDADE DE APODI-RN SUA TERRA NATAL.


PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


EMENDAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES VEREADORES DE APODI. APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 08/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 10/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDA ADITIVA N° 01/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, COSTINHA-MDB, JUNIOR SOUZA-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTOR REGO-MDB E GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 07/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 28/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA POR ÂNGELO SUASSUNA-SD E ANDREAZO ALVES-PL - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 06/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


EMENDAS MODIFICATIVAS N°S 01 A 09/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO. FOI APROVADA POR 6X5 VOTOS APENAS A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2023, AS DEMAIS FORAM REJEITADAS.


EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 04/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR COSTINHA-MDB APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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