Resumo da sessão ordinária do 11 de dezembro de 2025
Resumo da sessão ordinária do 11 de dezembro de 2025. Foto: Jânio Duarte
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 2% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.12.2025
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE, DESTINADO AO INCENTIVO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA TRIBUNA POPULAR
MARIA LUCIVALDA NOBRE (REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PET QUERIDO) – FEZ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS PRIORIDADES DAS AÇÕES QUE DEVERÃO SER INICIADAS NO ANO DE 2026 COM OS NOSSOS ANIMAIS. AO MESMO TEMPO CONVIDA TODOS OS PARLAMENTARES PARA JUNTOS FAZERMOS UM ATO SIMBÓLICO, EM REFERÊNCIA AO DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO FIM DO ABANDONO DE ANIMAIS E COMBATE AOS MAUS-TRATOS.
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
ITEM Nº 1
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 050/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB; SUBSCRITA PELOS VEREADORES FILIPE GUSTAVO-PP E RONALDO ADRIANE-PSDB - AOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO APODI FUTSAL, BEM COMO AOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS E A TODA EQUIPE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E ORGANIZACIONAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO E ÀS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.
DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO
INDICAÇÃO Nº 292/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR DIX HUIT ROSADO NO BAIRRO LAGOA SECA. A REFERENTE RUA SURGEM BURACOS, LAMA, E DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO EM PERÍODO DE CHUVA E EM PERÍODO SECO ACARRETA MUITA POEIRA.
INDICAÇÃO Nº 293/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SÍTIO PONTA IL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
PARA INFORMAR
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