Resumo da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023
Sessão ordinária dessa quinta-feira, 5. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
A Câmara de Apodi realizou mais uma sessão ordinária na última quinta-feira, dia 2 de outubro de 2023. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS.
PROJETO DE LEI N° 459/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI.
PROJETO DE LEI N° 460/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM “DOENÇA INCAPACITANTES, DEGENERATIVAS, DEFICIÊNCIA MOTORA, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO”.
PROJETO DE LEI N° 461/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIOS DE APODI-RN.
PROJETO DE LEI N° 462/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM “FIBROMIALGIA” E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIOS DE APODI-RN.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 445/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 448/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS - GESTÃO DE AMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 449/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES ALEXANDRE ALVES E ANDREAZO ALVES - GESTÃO DE AMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PROJETO DE LEI N° 451/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO (CHICO NÉU) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI - RN.
PROJETO DE LEI N° 454/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO TABULEIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.
PROJETO DE LEI Nº 457/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAEA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Laís Giovanna Gurgel, Giulia Esther Gurgel, Eleneide Pinto Gurgel e João Batista Gurgel de Freitas Santos. Pela confecção e apresentação da obra "Baleia em Apodi?! Desvendando sua Existência" na FEBIC (Feira Brasileira de Iniciação Cientifica), realizada na cidade de Pomerode - SC.
REQUERIMENTO Nº 200/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de cumprir a Lei Municipal N° 1612/2020, de Autoria do Vereador Charton Rêgo-MDB, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARGINO DE FREITAS (TIO DEQUINHA) OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO KLEIBER VIANA DE MORAIS OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
INDICAÇÃO N° 783/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ PATROCÍNIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, APODI-RN.
INDICAÇÃO N° 784/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA.
PARA INFORMAR
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 43º ANIVERSÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO APODI, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, AS 19H30MIN NAS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA.
ATO DA MESA DIRETORA N.º 033/2023 - A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO - FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA QUARTA-FEIRA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, AS 8H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. TORNA FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA.
OFÍCIO Nº 205/2023, DATADO DO DIA 04/10/2023 E PROTOCOLADO NO DIA 05/10/2023 NA SECRETARIA DA CMA, QUE PRETENDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO Nº 195/2023 – AUTORES VEREADORES - JUNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ÂNGELO DE DAGMAR-SD, FILIPE GUSTAVO-PL, ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA: INFORMAÇÕES SOBRE CADA UMA DAS 12 OBRAS, CONFORME ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI; VALOR GASTO EM CADA UMA E AS PLANILHAS DE EXECUÇÕES. ASSIM, POR CONCORDAR QUANTO A COMPLEXIDADE E DELICADEZA DA MATÉRIA, FICA CONCEDIDO A EXTENSÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, CONFORME CONFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023.
