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Câmara de Apodi aprova projetos, requerimentos e moções na última sessão

por Jânio Duarte publicado 19/06/2023 08h06, última modificação 19/06/2023 08h06
Propostas fazem parte do conjunto enviado pelo Executivo semana passada
Câmara de Apodi aprova projetos, requerimentos e moções na última sessão

Sessão ordinária. (Foto: Jânio Duarte / CMA)

O plenário da Câmara Municipal de Apodi na sessão da última quinta-feira (15), na sessão ordinária, projetos de lei, requerimentos e moções. Com isso, as propostas foram encaminhadas ao Poder Executivo para sanção.

Com a presença de 12 vereadores e a ausência justificada do vereador Carlinhos de Dandão (PSB), por motivo de doença.

MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS

ITEM Nº 1 - PROJETO DE LEI N° 376/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Revoga a Lei Municipal Nº 1971/2023 que dá a denominação de rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, na área de expansão Loteamento Verde Villa e denomina de rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. O Projeto de Lei recebeu uma Nova Redação no dia 1º de junho de 2023 de autoria do Autor da proposição. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 2 - PROJETO DE LEI N° 387/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 4 - REQUERIMENTO N° 180/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicitamos informações sobre o quadro de profissionais com nome, função e carga horária da Unidade Básica Saúde do sítio Arção da cidade de Apodi/RN. Retirado de pauta por ausência de quórum na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023. Retirado de pauta novamente pro ausência do Autor da Proposição na Sessão Ordinária 7.06.23. Retirado de pauta novamente pro ausência do Autor da Proposição na Sessão Ordinária 15.06.23.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 5 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Ao senhor MONSOELDO KENEDY DE OLIVEIRA, Músico, que há 12 anos desenvolve o Projeto de Música PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS (Banda Fanfarra da Escola Estadual Ferreira Pinto), que leva educação através da arte para crianças de 08 a 15 anos no Município de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB, ÂNGELO SUASSUNA-SD, FILIPE GUSTAVO-PL, JÚNIOR SOUZA-MDB, GILVAN ALVES-SD E EDNARTE SILVEIRA-MDB - A EQUIPE DE ELETRICISTAS DA SECRETARIA DE OBRAS PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE A GERÊNCIA DA PASTA NA GESTÃO. José Edinaldo Duarte (Neném) Gerente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas -SEMTOP Antônio Marcos Gomes Cordeiro Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Francisco Joseni Lima (Filó) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Francisco Gildacio De Paiva (Soldado) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Jose Cláudio de Oliveira Câmara (Zé Cláudio) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal.

ITEM Nº 7 - INDICAÇÃO N° 731/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a recuperação do calçamento da rua Governador José Varela próximo à esquina que liga ao Centro de Saúde, devido a abertura de um buraco próximo ao esgoto que vem causando vários acidentes. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA.

ITEM Nº 8 - INDICAÇÃO N° 732/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos no sentido de fazer a implementação de uma lombada na região central da rua Tiradentes no bairro São Sebastião na cidade de Apodi/RN. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA.

ITEM Nº 9 - INDICAÇÃO N° 733/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços, para a execução para implemento de calçamento a paralelepípedo da rua Rosa Áurea, bairro Bacurau 1. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA.

ITEM Nº 10 - INDICAÇÃO N° 734/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza e conserto de calçamento na rua Francisco Manoel de Paiva (Baixa do Caic). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA.

ITEM Nº 11 - INDICAÇÃO N° 735/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -  ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Senador Marcos Freire (Lagoa Seca). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA.

O Oficio Nº 113/2023 – Resposta do REQUERIMENTO VERBAL – AUTOR PODER LEGISLATIVO – que solicita ao Prefeito, Alan Jefferson da Silveira Pinto, a implantação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, conforme a lei federal para garantir o pagamento do piso, que será de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2023.

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