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por adm publicado 16/02/2023
Constituição do Rio Grande do Norte
Localizado em Lei
por adm publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 15h47
Câmara Municipal de Vereadores: Visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, demonstra transparência e retidão com o acervo online da legislação. O Portal LeisMunicipais integrado auxilia a identificação de todas as atualizações/alterações das leis - formato Consolidado, Compilado e Versionado.
Localizado em Lei
Lei
por adm publicado 16/02/2023 última modificação 01/03/2023 11h49
Arquivo PDF document LEI Nº. 1326/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018
por adm última modificação 14/08/2024 10h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo PDF document LEI Nº. 1490/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
por adm última modificação 14/08/2024 10h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo PDF document LEI Nº. 1634/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
por adm última modificação 14/08/2024 10h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo PDF document LEI Nº. 1737/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021
por adm última modificação 14/08/2024 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo PDF document LEI Nº. 1869/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
por adm última modificação 14/08/2024 10h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo PDF document LEI Nº. 2015/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
por adm última modificação 14/08/2024 10h04
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
por adm publicado 16/02/2023
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI PROMULGADA NA LEGISLATURA 1989/1992 Apodi-RN, em 5 de abril de 1990. Bevenuto José de Paiva - Presidente Francisco Chaves Sizenando Filho - Vice-Presidente Fábio Soares Lins - 1º Secretário Arnaldo João da Costa - 2º Secretário José da Mota Neto Milton Ferreira Sales Valdir Morais Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Freire Filho Vilmar Marcolino de Oliveira COMISSÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 050/2021, DE 17/08/2021.
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