MAT\u00c9RIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - Sobre o Recurso impetrado pelos Vereadores \u00c2ngelo Suassuna-SD, Filipe Gustavo-PL, Carlin de Dand\u00e3o-PSB, Alexandre Bevenuto-Sem Partido, Andreazo Alves-PL e Junior Carlos-PSB \u2013 Onde foi pedido a Suspens\u00e3o do Ato da Mesa Diretora N\u00ba 032/2023 e Decis\u00e3o do Presidente em exerc\u00edcio que antecipou a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2023. Retirado de Pauta, para arquivamento, a pedido do Vereador \u00c2ngelo Suassuna-SD.
PROJETO DE LEI N\u00ba 446/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL. ENCAMINHANDO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI N\u00ba 447/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000.00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDOS DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS. ENCAMINHANDO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
REQUERIMENTO N\u00b0 197/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de informar o motivo de n\u00e3o ter iniciado o repasse da prefeitura aos motoristas de \u00f4nibus que leva os alunos de Apodi ao IFRN, quando esse repasse ir\u00e1 acontecer e qual valor ser\u00e1 repassado por aluno.
REQUERIMENTO N\u00b0 198/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a pra\u00e7a reforma da pra\u00e7a Robson Lopes: C\u00f3pia da planta baixa; Plano de trabalho; Andamento da constru\u00e7\u00e3o; Data prevista de entrega; Termo de refer\u00eancia do contrato.
REQUERIMENTO N\u00ba. 199/2023 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio: Que este Legislativo promova a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem a todos os ex-vereadores que passaram por este legislativo.
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE, conhecido como Apol\u00f4nio Germano ocorrido recentemente.
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 778/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a restaura\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do S\u00edtio Melancias (Depois do A\u00e7ude).\u00a0
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 779/2023 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA-SD - FABRICIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que digne determinar o setor competente para fazer um estudo de viabilidade financeira para construir e instalar uma passarela de pedestres na BR 405 no Bairro IPE no per\u00edmetro urbano da cidade de Apodi-RN.
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 780/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja regularizado o sistema de abastecimento de \u00c1gua da Regi\u00e3o Cai\u00e7ara.
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 781/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019agua do Sitio Tabuleiro com EXTREMA URG\u00caNCIA.\u00a0
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 782/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se fa\u00e7a a limpeza em frente as resid\u00eancias da comunidade sitio Canto de Varas.