{"provider_url": "https://www.apodi.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova projetos e reconhecimento", "html": "<p>Na sess\u00e3o dessa quinta-feira (10), o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Apodi aprovou projetos e reconhecimento.</p>\r\n<p><span>Os Projetos de Decretos Legislativos foram votados, fruto de consenso, aprovados por unanimidade.</span></p>\r\n<p><span>As honrarias ser\u00e3o entregues em datas em breve anunciadas pela C\u00e2mara Municipal de Apodi.</span></p>\r\n<p><span>Al\u00e9m das honrarias, o plen\u00e1rio aprovou reconhecimento de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (Acema). Confira:</span></p>\r\n<p><strong>Autoria do Poder Executivo:</strong></p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 395/2023 - CRIA A JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 402/2023 - \u201cALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO.</p>\r\n<p>EMENDA ACRESCENTATIVA N\u00b0 001/2023 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2023 \u2013 AUTORES VEREADORES DIVERSOS \u2013 No artigo 4\u00b0 acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico. Decorrido o prazo disposto no caput sem conclus\u00e3o das atividades pela empresa respons\u00e1vel, ser\u00e1 aplicado multa indenizat\u00f3ria no valor equivalente a 30 (trinta) sal\u00e1rio m\u00ednimos que ser\u00e1 revertido para Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o pelo Executivo.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0403/2023 - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ''DESTINADO \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DE NATUREZA E FONTE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSO'' - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS - PARALELEP\u00cdPEDOS.</p>\r\n<p><strong>Autoria do vereador Adailton Targino (MDB)</strong></p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 405/2023 - D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na \u00e1rea de expans\u00e3o no bairro MISS\u00d5ES.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0406/2023 - Declara de utilidade p\u00fablica \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA.</p>\r\n<p><strong>Requerimento autoria do vereador Laete Oliveira (MDB)</strong></p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b0 183/2023 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, provid\u00eancias legais sobre descumprimento contratual pela Companhia de \u00c1guas e Esgoto do Rio Grande do Norte com o munic\u00edpio de Apodi.</p>\r\n<p><strong>Requerimento autoria do vereador J\u00fanior Carlos (PSB)</strong></p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba. 184/2023 - Sobre o ABATEDOURO P\u00daBLICO se o munic\u00edpio j\u00e1 t\u00e1 com todas as licen\u00e7as em m\u00e3os, como anda as reformas e amplia\u00e7\u00f5es, e prazo que vai ser aberto para funcionamento.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba. 185/2023 - Quantos CARROS TEM ALUGADO AO MUNIC\u00cdPIO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS, quantas fossas \u00e9 autorizada para ser esgotada por dia, valor dos contratos e nomes das empresas que prestam esse servi\u00e7o.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba. 186/2023 \u2013\u00a0 Quantos CARROS PIPAS TEM ALUGADO ao munic\u00edpio para o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel da nossa zona rural, valores desses contratos e os donos dessas empresas ou dos caminh\u00f5es pipas.</p>\r\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar autoria do vereador Gilvan Alves (Solidariedade) e Filipe Gustav (PL)</strong></p>\r\n<p>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTORES GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - FILIPE GUSTAVO - PL - Pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES GAMA DA SILVA, ocorrido recentemente.</p>\r\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar autoria do vereador Ednarte Silveira (MDB)</strong></p>\r\n<p>Pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO MARCELINO DE CARVALHO ocorrido recentemente.</p>\r\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar autoria do vereador Gilvan Alves (Solidariedade), subscrita pelos vereadores</strong></p>\r\n<p>Pelo falecimento do Senhor SEBASTI\u00c3O EMERSON RODRIGUES DE PAIVA, mais conhecido como \u201cMesson\u201d, ocorrido recentemente.</p>\r\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar autoria do vereador Adailton Targino (MDB)</strong></p>\r\n<p>Pelo falecimento da Sra. MARIA ANT\u00d4NIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ocorrido no munic\u00edpio de Apodi, representante dos mun\u00edcipes, a uma cidad\u00e3 que est\u00e1 a merecer a saudade da comunidade apodiense.</p>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00f5es do vereador Andreazo Alves</strong></p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 748/2023 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS, o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Abiu (Rua de Rivani).</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 749/2023 \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS que seja feito o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Deputado Vingt Rosado, junto com a Raimundo Cabral dos Santos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.apodi.rn.leg.br/author/janioduarte", "provider_name": "Camara Municipal de Apodi", "type": "rich"}