{"provider_url": "https://www.apodi.rn.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "

\"FAQ\"

\r\n

Perguntas

\r\n
    \r\n
  1. O que faz um vereador? Ele pode mandar construir escola ou asfaltar minha rua?
    2. \r\n
  2. \u00c9 verdade que o vereador s\u00f3 trabalha dois dias por semana?
    3. \r\n
  3. Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es? A C\u00e2mara s\u00f3 est\u00e1 aberta quando elas acontecem?
    4. \r\n
  4. Por onde entro na C\u00e2mara e para entrar precisa fazer cadastro?
    5. \r\n
  5. H\u00e1 um limite m\u00e1ximo de pessoas? H\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de senha ou revista?
    6. \r\n
  6. H\u00e1 entrada especial para a imprensa?
    7. \r\n
  7. Como s\u00e3o as sess\u00f5es?
    8. \r\n
  8. Como posso saber o que vai ser votado na sess\u00e3o?
    9. \r\n
  9. \u00c9 verdade que o vereador tem f\u00e9rias duas vezes por ano?
    10. \r\n
  10. A C\u00e2mara n\u00e3o funciona em julho e em dezembro? Em que \u00e9poca a C\u00e2mara fecha?
    11. \r\n
  11. \u00c9 verdade que os vereadores aumentam os pr\u00f3prios sal\u00e1rios?
    12. \r\n
  12. Por que os vereadores/a C\u00e2mara faz homenagens a pessoas e entidades?
    13. \r\n
  13. O que s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es?
    14. \r\n
  14. Quem pode propor um Projeto de Lei?
    15. \r\n
  15. O que \u00e9 Processo Legislativo?
    16. \r\n
  16. Onde se encontram definidas as regras relativas ao processo legislativo?\u00a0
    17. \r\n
  17. O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia ?
    18. \r\n
  18. Como acessar o Portal da Transpar\u00eancia ?
    19. \r\n
  19. O que \u00e9 a Ouvidoria ?
    20. \r\n
\r\n

Respostas

\r\n

O que faz um vereador? Ele pode mandar construir escola ou asfaltar minha rua?

\r\n

Legislar, Fiscalizar, Investigar; N\u00e3o, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Executivo.

\r\n

\u00c9 verdade que o vereador s\u00f3 trabalha dois dias por semana?

\r\n

N\u00e3o, o Vereador trabalha todos os dias

\r\n

Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es? A C\u00e2mara s\u00f3 est\u00e1 aberta quando elas acontecem?

\r\n
As Ter\u00e7as de 08:00hs as 12:00hs\r\n

As Quintas de 08:00hs as 13:00hs

\r\n

A C\u00e2mara funciona de segunda a sexta das 07:00hs as 13:00hs.

\r\n

Por onde entro na C\u00e2mara e para entrar precisa fazer cadastro?

\r\n
Pela porta principal, na rua \u2013 Joaquim Teixeira de moura \u2013 219.

\r\n

H\u00e1 um limite m\u00e1ximo de pessoas? H\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de senha ou revista?

\r\n
N\u00e3o.

\r\n

H\u00e1 entrada especial para a imprensa?

\r\n
N\u00e3o.

\r\n

Como s\u00e3o as sess\u00f5es?

\r\n
Ordin\u00e1rias; Extraordin\u00e1rias e Solenes.

\r\n

Como posso saber o que vai ser votado na sess\u00e3o?

\r\n
A pauta, \u00e9 publicada com 24hs antes da sess\u00e3o, com todas as mat\u00e9rias.

\r\n

\u00c9 verdade que o vereador tem f\u00e9rias duas vezes por ano?

\r\n
N\u00e3o, o vereador tem recesso no m\u00eas de julho e janeiro.

\r\n

A C\u00e2mara n\u00e3o funciona em julho e em dezembro? Em que \u00e9poca a C\u00e2mara fecha?

\r\n
A C\u00e2mara n\u00e3o fecha.

\r\n

\u00c9 verdade que os vereadores aumentam os pr\u00f3prios sal\u00e1rios?

\r\n
N\u00e3o.
\r\n

\r\n
\r\n

Por que os vereadores/a C\u00e2mara faz homenagens a pessoas e entidades?

\r\n
\u00c9, a maneira constitucional do Legislativo Municipal, reconhecer os relevantes servi\u00e7os prestados e agraciados.

\r\n

O que s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es?

\r\n
A mat\u00e9ria apresentada na C\u00e2mara Municipal se submete ao processo legislativo, por isso, considera-se proposi\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o).\u00a0No atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o, os vereadores devem primar para a constru\u00e7\u00e3o de leis com qualidade e impacto social positivo, atendendo aos princ\u00edpios da leg\u00edstica.\u00a0S\u00e3o esp\u00e9cies legislativas, previstas no Regimento Interno: Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o; Requerimento; Emenda; Indica\u00e7\u00e3o; Mo\u00e7\u00e3o; e Recurso.
\r\n

\r\n
\r\n

Quem pode propor um Projeto de Lei?

\r\n
A Mesa diretora; o Vereador; o Prefeito; os Cidad\u00e3os com 5 % de assinatura da popula\u00e7\u00e3o.

\r\n

O que \u00e9 Processo Legislativo?

\r\n
De uma gera\u00e7\u00e3o de atos, desde a iniciativa legislativa, apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o, forma-se o processo legislativo.

\r\n

Onde se encontram definidas as regras relativas ao processo legislativo?

\r\n
Na Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno.
\r\n

\r\n
\r\n

O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia?

\r\n
Portal da Transpar\u00eancia, aba Transpar\u00eancia no site da C\u00e2mara Municipal de Apodi, \u00e9 uma p\u00e1gina voltada a cumprir o papel da Transpar\u00eancia Ativa da C\u00e2mara Municipal de Apodi, onde \u00e9 disponibilizada uma gama dos mais importantes documentos e informa\u00e7\u00f5es relativos a Administra\u00e7\u00e3o do legislativo municipal.

\r\n

Como acessar o Portal da Transpar\u00eancia?

\r\n
Caso queira realizar consulta ao Portal da Transpar\u00eancia, acesse o site www.camaraapodi.rn.gov.br/ www.apodi.rn.leg.br >> transpar\u00eancia. Ao final do presente question\u00e1rio estar\u00e3o resumidos os links diretos de cada um dos assuntos abordados.

\r\n

O que \u00e9 a Ouvidoria?

\r\n
A Ouvidoria da C\u00e2mara constitui-se em \u00f3rg\u00e3o de Assessoramento e Controle, que tem como principal fun\u00e7\u00e3o ser a ponte de liga\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes e o Legislativo Municipal no que diz respeito ao funcionamento administrativo da Casa. A cria\u00e7\u00e3o desse canal de cidadania na C\u00e2mara Municipal de Apodi deve proporcionar aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s livre acesso para apresentar solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de acesso a informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, elogios ou sugest\u00f5es relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito do Legislativo municipal.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.apodi.rn.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Camara Municipal de Apodi", "type": "rich"}